A Anatel anunciou uma mudança que vai transformar profundamente o mercado de provedores de internet no Brasil: a partir da Resolução 449/2025, até os ISPs com menos de 5 mil assinantes precisarão de outorga para operar legalmente.
Se você ainda não tem sua licença, o alerta é claro: o prazo é de apenas 120 dias. Depois disso, provedores sem outorga serão considerados clandestinos, sujeitos a sanções, multas e até o encerramento das atividades.
O que está mudando?
Com essa nova regulamentação, a dispensa de outorga foi oficialmente encerrada. Isso significa que todos os provedores, independentemente do tamanho da operação, devem se adequar às novas regras. Veja os principais pontos:
- Fim da dispensa de outorga para pequenos ISPs
- Provedores sem licença serão classificados como irregulares
- Denúncias serão facilitadas pela própria Anatel
- Rastreamento de equipamentos será obrigatório
- Provedores atacadistas não poderão fechar contratos com empresas irregulares
- Será exigido o envio de dados de acesso e infraestrutura da rede
Por que essa mudança é uma oportunidade para você?
Apesar do impacto, essa nova exigência pode representar uma vantagem para quem atua de forma séria e profissional. Com a fiscalização mais rígida, a concorrência desleal tende a desaparecer, abrindo espaço para empresas regularizadas crescerem.
Além disso, estar em dia com a Anatel pode render um Selo de Regularidade, um diferencial competitivo enorme na hora de conquistar clientes e fechar parcerias com operadoras maiores.
Como a CG Consultores pode ajudar
A CG Consultores é especializada no setor de telecomunicações e oferece um diagnóstico gratuito para provedores com menos de 5 mil assinantes que precisam se adequar às novas exigências.
Nosso time de especialistas está preparado para te apoiar em todas as etapas da regularização:
- Solicitação e acompanhamento da outorga junto à Anatel
- Atualização do cadastro de estações
- Organização dos dados técnicos exigidos
- Verificação da procedência dos equipamentos
- Adequação dos contratos com operadoras atacadistas
O tempo está acabando
A contagem regressiva já começou. Não espere os 120 dias passarem para agir quanto antes você se regularizar, mais cedo estará protegido e pronto para crescer num mercado mais limpo e competitivo.
Solicite seu diagnóstico gratuito agora
Fale com nosso time no WhatsApp 35 91014-0484 para garantir sua análise gratuita. Vamos identificar exatamente o que seu provedor precisa fazer para cumprir a nova regulamentação sem dor de cabeça.
Transforme a fiscalização em vantagem competitiva, enquanto seus concorrentes ainda estão desesperados.
